Ativo Imobilizado
Os bens do ativo imobilizado são itens físicos utilizados pela empresa, mantidos por um período de mais de um ano. A principal orientação para esse registro está no Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado, que define conceitos e procedimentos para registro, classificação e atualização desses itens.
Segundo o CPC 27, para que um item seja classificado como ativo imobilizado, ele deve: (a) Ser usado para produção, fornecimento de mercadorias, prestação de serviços, aluguel, ou fins administrativos; e (b) Ter uma vida útil prevista de mais de um ano.
Esse grupo inclui máquinas, veículos, e equipamentos de escritório, entre outros, que são utilizados diretamente para a operação e manutenção das atividades empresariais. Por exemplo, uma locadora de veículos considera os carros alugados como parte de seu ativo imobilizado, pois são essenciais para o negócio.
Classificação e Registro
Uma dúvida comum é quando registrar um item como ativo imobilizado e quando registrá-lo como despesa. Itens com vida útil inferior a um ano, como grampeadores, são geralmente registrados como despesas do período, sem constar no Balanço Patrimonial. Para itens com valor superior a R$ 1.500,00, o registro deve ser feito no ativo imobilizado, de acordo com a Instrução Normativa RFB 1.700/2017, Artigo 120:
Art. 120. O custo de aquisição de bens do ativo não circulante classificados como imobilizado e intangível não poderá ser deduzido como despesa operacional, salvo se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 1.500,00 ou prazo de vida útil não superior a 1 ano.
Exemplo de Registro Contábil
Imagine que uma empresa adquira um veículo usado por R$ 90.000,00 para entregas, com pagamento à vista de R$ 15.000,00 e o restante em 10 parcelas de R$ 7.500,00 (sem juros). O lançamento contábil ficaria assim:
- Débito: Veículos – R$ 90.000,00
- Crédito: Banco – R$ 15.000,00
- Crédito: Duplicatas a Pagar – R$ 75.000,00
Esse grupo pode incluir várias contas, como veículos, móveis, equipamentos, terrenos e imóveis, cabendo ao contador selecionar ou criar contas adequadas.
Depreciação
Com o tempo, os bens do ativo imobilizado perdem valor devido ao uso, desgaste, e obsolescência. Esse processo é chamado de depreciação. Supondo que a depreciação anual do veículo seja calculada em R$ 18.000,00 (vida útil de 5 anos: 90.000 / 5 = 18.000), o valor mensal seria de R$ 1.500,00.
Os lançamentos contábeis seriam:
- Débito: Depreciação – R$ 1.500,00
- Crédito: (-) Depreciação Acumulada – R$ 1.500,00
A conta depreciação é uma conta de despesa, enquanto a conta depreciação acumulada é uma conta redutora do ativo, que ajusta o valor do bem no Balanço Patrimonial, refletindo a perda de valor com o tempo.
Atividade Prática: Análise do Ativo Imobilizado no Balanço Patrimonial
Agora que conhecemos melhor os bens que fazem parte do ativo imobilizado, vamos aprofundar nosso entendimento. Toda empresa possui bens físicos (bens tangíveis) que utiliza em suas operações diárias. Esses bens têm impacto direto na estrutura financeira e patrimonial da empresa, e é essencial saber diferenciar entre os bens que devem ser registrados como ativo imobilizado e aqueles que são lançados como despesas do período.
Para esta atividade prática, utilizaremos o Balanço Patrimonial da Estrela S.A. e parte das notas explicativas que tratam do ativo imobilizado, anexadas a esta aula. A Estrela é uma empresa conhecida por seus brinquedos e possui uma variedade de bens que suportam sua operação.
Objetivo da Atividade
O objetivo é analisar o ativo imobilizado da Estrela S.A., identificando a classificação dos bens, as taxas de depreciação aplicadas e refletindo sobre a função e o impacto desses bens no balanço patrimonial. Essa análise irá ajudá-lo(a) a entender como esses itens são apresentados contabilmente e como contribuem para o patrimônio e o fluxo de despesas da empresa.
Passos da Atividade
Acesse o Balanço Patrimonial: Abra o anexo com o Balanço Patrimonial da Estrela S.A. No balanço, o ativo imobilizado está descrito como “Imobilizado em Operação”. Localize esta conta e observe o valor total registrado para o ativo imobilizado.
Leitura das Notas Explicativas (Item 10):
No item 10 das notas explicativas, a empresa descreve os bens que fazem parte do ativo imobilizado. Acompanhe como esses bens estão listados para a controladora e a posição consolidada.
Observe as taxas anuais de depreciação aplicadas a cada tipo de bem. Por exemplo, note que os moldes e ferramentas usados na fabricação de brinquedos possuem uma taxa de depreciação de 10% ao ano, enquanto edificações têm uma taxa de 4% ao ano.
Observe também que os terrenos não possuem taxa de depreciação, pois, de acordo com as normas contábeis, terrenos não sofrem desgaste físico ou perda de valor ao longo do tempo.
Análise Comparativa:
Identifique quais bens são classificados como ativo imobilizado e quais poderiam ser registrados como despesas, considerando a vida útil e o valor de aquisição. Se a Estrela tivesse bens de menor valor ou vida útil inferior a um ano (como grampeadores ou pequenos itens de escritório), esses poderiam ser lançados como despesas e não como ativo imobilizado.
Reflita sobre a escolha da taxa de depreciação para cada tipo de bem e como isso afeta o valor contábil do ativo imobilizado ao longo do tempo.
Perguntas de Reflexão:
a) Por que a empresa aplica taxas de depreciação diferentes para cada tipo de bem? Qual é o impacto dessa depreciação na avaliação do patrimônio da empresa?
b) Como você interpretaria o fato de que os terrenos não são depreciados, enquanto equipamentos e edificações são?
c) Se um equipamento específico sofrer uma redução de valor mais rápida do que a taxa de depreciação aplicada, o que a empresa poderia fazer para ajustar esse valor?
Atividade Adicional
Para aprofundar ainda mais o estudo, você pode calcular a depreciação mensal de um dos bens listados no ativo imobilizado da Estrela, usando a taxa anual informada nas notas explicativas. Esse exercício permite visualizar o impacto financeiro mensal que a depreciação gera.
Conclusão
Esta atividade tem como propósito demonstrar a importância do ativo imobilizado na contabilidade da empresa, o impacto da depreciação sobre o patrimônio e a diferença entre bens do ativo e despesas. Esse entendimento é essencial para a tomada de decisões financeiras e para uma análise mais precisa da situação econômica da empresa.
A Estrela S.A. é uma das mais icônicas e tradicionais fabricantes de brinquedos do Brasil, fundada em 27 de junho de 1937 por Manoel de Mello, no bairro da Mooca, em São Paulo. Desde o início, a empresa se destacou pela produção de brinquedos inovadores e de alta qualidade, conquistando rapidamente o coração das crianças brasileiras. Entre os produtos mais marcantes da história da Estrela estão o Ferrorama, a boneca Susi e o Genius, que se tornaram fenômenos de vendas e marcaram gerações. A Estrela também foi responsável pela popularização de jogos de tabuleiro como o Banco Imobiliário, versão brasileira do clássico Monopoly.
Tempo total das 3 aulas em vídeo: 128 min.